A Direcção Geral dos Impostos denomina-me contribuinte cumpridor. O Ministério das Finanças e da Administração Pública trata-me por NIF, seguido de nove algarismos. Eu cá acho, que sou apenas um palerma que declara os rendimentos e paga impostos sem “bufar”.
Digo isto, porque na passada semana recebi em correio registado uma “notificação para apresentação de defesa ou pagamento antecipado da coima” por ter desrespeitado os artº28 nº1 c) e 40 nº1 b), e que iria ser punido tendo em conta o artº 116 nº1 do RGIT.
Graças a deu...Sócrates que existe o “Simplex”, e que o estado comunica e informa utilizando linguagem simples e fácil de entender, para que o contribuinte não fique com dúvidas.
Que raio é esta merda que vem aqui escrito? Foda-se! Caralho! Viva Portugal! Foi o que pensei e verbalizei, à excepção do Viva Portugal.
Mas depois arrependi-me porque, algumas linhas à frente, estava tudo bem explicadinho e em português que todos entendem (“Montante da coima: Mínimo -100€ Máximo – 1250€” Custas – 24€). Estava a ver que não explicavam o que queriam!
Depois de ler atentamente todo o conteúdo e de apontar a referencia Multibanco para poder fazer o pagamento antecipado da coima, como aconselha de forma simpática o Ministério das Finanças quando escreve: Caso não proceda ao pagamento antecipado da coima, será fixada a coima e notificado para utilizar a possibilidade de pagamento voluntário da mesma. Se, até à decisão, não regularizar a situação tributária perde o direito à redução e o processo prossegue para a cobrança.
Para além desta informação tão carinhosa sou também notificado para no prazo de 10 dias apresentar defesa escrita ou verbal no serviço de finanças. Foi o que fiz. Fui à "net" tentar saber o que tratam aqueles artigos, alíneas e números todos. Peguei no comprovativo de entrega de declaração via Internet e dirigi-me à repartição.
Na repartição, apesar de existirem senhas verdes e amarelas, o critério para o atendimento é definido em função das mamas, dos lábios ou da lábia feminina. E isto é injusto. Por isso reclamei, alto e bom som, que tinha direito a passar à frente de todos por ser portador dum belíssimo par de mamas. Nem a empregada do solicitador, uma loira de um metro e oitenta, tem umas mamas maiores que as minhas, disse. Mas, lá está, o wonderbra faz milagres e a largura de costas, que ostento com orgulho, não me permite o uso de armações para as mamas. A força da gravidade faz o resto. Tive que esperar até chamarem a senha número 57.
O funcionário que me atendeu não tinha acesso ao sistema e não podia confirmar a anulação da coima. Disponibilizei-me de imediato para lhe fornecer a minha senha electrónica para que ele pudesse aceder aos dados. Estava até disposto a ir buscar o computador portátil, para que todos os funcionários da repartição tivessem acesso à Internet. Mas foi tudo em vão. Foi-me dito que o melhor que tinha a fazer era pagar, para evitar problemas, e só depois disso reclamar o reembolso do valor.
Ainda eu não me tinha levantado já o funcionário estava a tirar dúvidas à secretária do advogado, essa sim, dona dum (senhor) par de mamas e da última senha do dia.
O casal de velhotes que tinha a senha número dois, no entretanto, adormeceu. O jovem recém-casado que reclamava o valor absurdo da contribuição autárquica do seu palácio de três mil metros quadrados, só porque tem duas piscinas olímpicas, bateu com a porta. O suinicultor que chegou já depois da hora de expediente com uma garrafa de bagaceira velha, um saco de batatas, um garrafão de azeite e uma galinha dentro da cesta de verga, entrou para o gabinete do chefe da repartição. O cheiro desvaneceu-se.
Levantei-me, despedi-me de todos os funcionários da repartição desejando-lhes a continuação dum bom trabalho e, antes de sair, visualizei uma última vez as mamas da secretária do advogado.
Ao que parece, para se ser um contribuinte cumpridor não é necessário ter dinheiro para pagar os impostos, basta ter dinheiro para um implante de silicone.
